O trecho reflete o trâmite legislativo ordinário da Câmara dos Deputados no tocante à regulamentação do exercício profissional do gerontólogo (PL 9003/2017). A movimentação registrada — o Requerimento 78/2021, apresentado pela então deputada Tereza Nelma — visava aditar o REQ 48/2021 para incluir mais um palestrante na audiência pública destinada a debater a matéria e seus projetos apensados.
Iniciativas como essa revelam a busca por pluralidade técnica no debate parlamentar, garantindo que especialistas contribuam para a construção de um marco legal consistente sobre o envelhecimento populacional. Contudo, o registro evidencia também a morosidade e a burocracia do processo legislativo brasileiro: em outubro de 2021, o projeto de 2017 ainda se encontrava na fase de instrução e audiências públicas.
Trata-se de uma atualização protocolar essencial para acompanhar a tramitação, demonstrando que o tema pauta a agenda institucional, embora demande tempo até a votação final.
Matéria: Núcleo de Produção da Repapi para o Portal idosonews.com.br / Fonte: Boletim Eletrônico da Camara dos Deputados-02.09.2026 / Imagem IA: Arquivo da Repapi
Comentários
Carregando comentários…