Votar vale como Prova de Vida no INSS

Comparecimento às urnas vale como Prova de Vida automática no INSS

O comparecimento às urnas nas eleições pode ser utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como Prova de Vida automática. A medida beneficia milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários assistenciais, evitando deslocamentos e procedimentos presenciais.

Segundo o Ministério da Previdência Social, os dados da participação eleitoral são enviados ao INSS e utilizados para confirmar que o beneficiário está vivo. A iniciativa integra as mudanças adotadas para tornar o processo mais simples, especialmente para pessoas idosas e cidadãos com mobilidade reduzida.

Desde a Lei nº 13.846/2019, a comprovação deixou de depender prioritariamente do comparecimento presencial. A Portaria INSS nº 1.408/2022 também reconhece a votação como um dos eventos válidos para essa finalidade.

Quem não votar não perde automaticamente o benefício. O INSS realiza o cruzamento de dados por meio do sistema SIRIS, utilizando outras informações disponíveis nos órgãos públicos. Em 2024, dados eleitorais alcançaram 20,9 milhões de beneficiários e contribuíram para atualizar cerca de 5 milhões de Provas de Vida.

Matéria: Núcleo de Produção da Repapi para o Portal idosonews.com.br / Fonte: INSS; Ministério da Previdência Social; Portaria PRES/INSS nº 1.408/2022 / Imagem IA: Arquivo da Repapi